Câmara promove curso sobre Técnicas Legislativas
Vereadores e assessores da 17ª Legislatura irão
participar, de 1º a 3 de fevereiro, do curso sobre Técnicas Legislativas
com objetivo principal de uniformizar documentos e processos
legislativos que tramitarão na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
As inscrições estão abertas a todos os funcionários de gabinete na
Escola do Legislativo da CMM. As aulas serão realizadas no horário de 9h
às 12h, no Auditório Zany dos Reis, sob a coordenação das diretorias
Legislativa e de Comissões.As aulas serão ministradas pela diretora do Legislativo, Evelina Câmara, pela diretora de Comissões, Ednelza Carvalho, e pelo gerente do Departamento de Registros Parlamentares, Francisco de Assis Lima.
Evelina Câmara destacou que a Diretoria Legislativa sempre se preocupou em realizar o curso de Técnicas Legislativas aos vereadores e assessores para melhorar o conhecimento dos processos na Casa legislativa, principalmente no que diz respeito à elaboração de documentos como ofícios, requerimentos e memorando.
“O objetivo principal é repassar conhecimentos sobre as normas e regras na elaboração de projetos de lei, além de ensinar os padrões dos documentos adotados na Câmara, assim como reforçar a função da Casa para a cidade de Manaus”, ressaltou Evelina.
A diretora destacou, ainda, dentre os itens a serem repassados no curso, a explanação sobre elaboração de proposituras legislativas, os dispositivos da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) e o Regimento Interno. “Além dessas questões legislativas, vamos mostrar a rotina da Câmara. Tenho certeza que esse curso vai ser útil, principalmente para a maioria dos vereadores e assessores que está estreando na CMM”, acrescentou a diretora.
O curso vai aprimorar conhecimento na elaboração de textos de proposições, com recomendações práticas para confecção de minutas, de documentos oficiais e suas diversas aplicações, bem como a forma correta de arquivar projetos, além de explicar sobre o funcionamento do parlamento municipal, a fim de garantir a eficácia dos trabalhos e facilitar a tarefa cotidiana dos que atuam na assessoria parlamentar.
Os participantes também terão conhecimentos sobre projetos de lei, propostas de resolução, emenda à Loman, pareceres técnicos, tramitação de propostas nas comissões e plenário, elaboração de requerimentos, indicações e moções, memorandos e ofícios.
Dentro do trabalho nas comissões e no plenário, serão repassadas informações a respeito das reuniões plenárias e de comissões, votação de matérias, frequência dos vereadores e o papel da assessoria do parlamentar.
No decorrer do curso, serão distribuídas cartilhas sobre os processos legislativos, o passo a passo da estrutura de projetos e leis, ementas, decretos, resoluções, emendas à Loman, elaboração e padronização de documentos oficiais.
A diretora da Escola do Legislativo, Cristiane Monteiro, reforçou a importância do curso para conhecimento de toda a tramitação dos processos da Câmara e melhorar a interação entre as diretorias do Legislativo, de Comissões e a Escola do Legislativo com os gabinetes.
Texto: Valdete Araújo - DIRCOM/CMM
Foto: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM
Foto: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM
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